JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula